ENCERRADO/ TERMO DE REFERENCIA – GA-010/2016

Contratação de Consultoria de Desenvolvimento de Sistema de Monitoramento do Programa “Expansão do Modelo Inserção Laboral de Jovens em Risco –Galpão Aplauso”ATN/ME-15087-BR

 

 

                                                                                                     DEFINIÇÕES, SIGLAS E CONCEITOS

HISTÓRICO

OBJETIVOS DO PROGRAMA

OBJETIVOS DA CONSULTORIA

CARACTERÍSTICAS DA CONSULTORIA

PRODUTOS

PRAZO DE EXECUÇÃO

FORMA DE APRESENTAÇÃO

CUSTOS CONFORME ORÇAMENTO DO PROGRAMA

QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TECNICA NECESSÁRIA

DIREITOS AUTORAIS

DEFINIÇÕES, SIGLAS E CONCEITOS

 

 

BID/FUMIN Banco Interamericano de Desenvolvimento – Fundo multilateral de Investimentos
Escalamento Maior alcance da aplicação do método
GA Galpão Aplauso
Instrutores Profissionais de nível técnico responsável pelas oficinas técnicas.
ISB Instituto Stimulu Brasil
Monitoramento de Programas e Projetos Monitoramento é a observação e o registro regular das atividades de um projeto ou programa. É um processo rotineiro de acúmulo de informações do projeto em todos os seus aspectos; monitorar é checar o progresso das atividades do projeto, ou seja, uma observação sistemática e com propósitos.
Monitores Ex-alunos formados pelo Galpão Aplauso que irão auxiliar os instrutores nas oficinas.
Multiplicação Execução do método pelo Galpão Aplauso
OVE/BID Office of Evaluation and Oversight – BID
Replicação Criação de outro Galpão Aplauso em outro local (filial)
TDR Termos de Referencia
Transferência Transferência de conhecimento para outras unidades executoras

 

 

HISTÓRICO

 

  • O ISB – Instituto Stimulu Brasil/Galpão Aplauso é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, nascida em 2004. Criada para viabilizar programas, projetos e ações sociais cujos beneficiados são jovens de 17 a 29 anos, todos moradores de bairros de baixa renda.
  • Desde sua criação, o Galpão Aplauso atua na área de geração de renda e oportunidade de trabalho, buscando melhorar a situação socioeconômica de jovens de comunidades pobres da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por meio de capacitações para inserção no mercado de trabalho, particularmente, na cadeia produtiva da indústria.
  • No ano de 2009 o ISB/Galpão Aplauso passou a ser financiado pelo BID/FUMIN – Banco Interamericano de Desenvolvimento e também por outros parceiros para pesquisar, estudar e consolidar um “Método de Educação para o Emprego”. Esse método tem como objetivo construir uma ponte entre os jovens pobres (mundo da oralidade, do socialmente afetivo) e o mercado de trabalho (mundo da escrita, do socialmente racional) para que, em curto espaço de tempo e a baixo custo, eleve-se o índice de empregabilidade e garanta a permanência no emprego, agregando valor para os jovens e suas famílias, para as empresas contratantes e, por sua vez, para a sociedade como um todo.
  • Mais de 11 mil jovens já passaram pelo Galpão Aplauso, moradores em mais de 500 comunidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
  • O diferencial para outros projetos profissionalizantes é a consolidação do “Método de Educação para o Emprego” que inova ao alterar a métrica praticada em cursos de qualificação. No lugar de focar seus objetivos/resultados na quantidade da emissão de certificados, o trabalho desenvolvido atualmente tem na empregabilidade o seu maior propósito (método e conteúdo).
  • O método concilia o reforço escolar, o instrumento socioafetivo, sociocultural e ético ao desempenho técnico, reproduzindo vivências e refletindo sobre elas. O conteúdo trabalha a transformação educacional da trajetória da casa, uma cultura afetiva e comportamental (mundo socialmente afetivo) para a cultura do empregador, um ciclo motivacional da rua (mundo socialmente racional).
  • Os resultados alcançados pela utilização do Modelo Galpão Aplauso revelam a eficácia da metodologia aplicada. O índice de empregabilidade do Galpão Aplauso é de 52% após seis meses de formados e 84% após doze meses de conclusão do curso.
  • Em 2014, o conceituado Office of Evaluation and Oversight (OVE/BID) publicou uma avaliação de impacto, resultado de três anos de monitoramento e acompanhamento do projeto de qualificação profissional do Galpão Aplauso.
  • Nesta avaliação foram constatados que o impacto econômico do Galpão Aplauso ocorre no aumento da taxa de emprego e no aumento no rendimento mensal para os jovens que já trabalham. Portanto, os jovens que passaram pelo método obtiveram um incremento na empregabilidade de 21,3% comparativamente a empregabilidade dos mesmos antes de ingressarem ao projeto, representando uma variação percentual de 64,5%. E com relação a renda mensal, também obteve-se um incremento de 23,6% relativamente a renda do jovem na entrada do projeto, representando uma variação percentual de 46,2%. Para mais informações acesse aplauso.art.br
  • Outra importante revelação foi o dado de que a cada 5,3 milhões de reais aplicados no Método Galpão Aplauso, são produzidos 10,9 milhões de reais na economia local onde esses jovens circulam. Esses significativos resultados renderam ao Galpão Aplauso o prêmio do Tesouro Americano na categoria de Inovação em Educação do ano de 2013.
  • A Cooperação Tecnica ATN-ME 15087-BR – “Expansão do Modelo Inserção Laboral de Jovens em Risco –Galpão Aplauso” assinada em agosto de 2015 com BID tem o propósito de sistematizar o modelo desenvolvido pelo Instituto Stimulu Brasil.
  • Durante os primeiros meses de execução foram contratados serviços de sistematização do método bem como o desenvolvimento de cartilhas e manuais de implantação.
  • Os serviços de sistematização contratados resultarão no desenvolvimento de um “Manual de Transferência” para as organizações parceiras que desejem replicar o modelo e incluem o treinamento para a equipe técnica do GA afim de que sejam capazes de implantar e gerir o modelo desenvolvido junto aos públicos interessados.
  • O passo seguinte foi a contratação do desenvolvimento de Cartilhas e Manuais dos temas abordados nas oficinas e sala de aula. Essas cartilhas e manuais serão as ferramentas de replicação do modelo junto às empresas do setor privado ou alianças públicas privadas que venham a serem celebradas.
  • Torna-se importante, neste momento, a contratação de serviços de um sistema que registre os indicadores de desempenho do Programa, bem como viabilize a verificação dos resultados propostos no seu marco lógico.

 

OBJETIVOS DO PROGRAMA

 

2.1             O objetivo geral do Programa, é melhorar a situação socioeconômica de jovens de comunidades de baixa renda por meio de capacitação para inserção no mercado de trabalho das cadeias produtivas de indústria, comércio e serviço, contribuindo para sua inclusão social.

2.2             O objetivo específico, é consolidar o modelo Galpão Aplauso de capacitação e inserção no mercado de trabalho para que possa ser escalonado e utilizado em outras cadeias produtivas, visando alcançar maior número de jovens capacitados, com habilidades que lhes permitam obter empregos de qualidade.Para que esses objetivos sejam alcançados serão apoiadas ações e atividades que se dividem em três categorias:

2.2.1         Fortalecimento da capacidade instalada do GA por meio da preparação da equipe e a sistematização da metodologia, de forma que possa ser transferida para organizações interessadas em aplica-las;

2.2.2         Transferência e o Escalamento do modelo GA em distintos contextos e políticas públicas. O Instituto Stimulu Brasil deverá escalar o modelo em três localidades diferentes.

2.2.3         Desenvolvimento de materiais para a divulgação do método (Kits educacionais) e implantação de uma estratégia de comunicação que ofereça visibilidade ao programa. Espera-se também a realização de estudos de caso que reflitam a experiência obtida durante a implantação do modelo GA.

 

 

 OBJETIVOS DA CONSULTORIA

3.1             Desenvolver Sistema para Monitoramento e Avaliação do Programa que permita o acompanhamento e avaliação dos impactos e resultados previstos no Marco Lógico.

3.2             O Sistema deverá armazenar dados dos jovens participantes do Programa e fazer a análise de desempenho tanto do GA como das organizações que receberão a transferência do método, de forma que atendam aos indicadores definidos no Marco Lógico

CARACTERÍSTICAS DA CONSULTORIA

4.1             Considerando-se os desafios e a complexidade do Programa no que se refere à transferência e o escalamento de um modelo, desde sua aplicação em um contexto específico até sua implantação em uma escala maior, serão necessários instrumentos  de controle e gestão afim de garantir a qualidade das ações.

 

4.2           O monitoramento deverá prever uma metodologia participativa com a interação dos vários atores do processo.

4.3          O monitoramento deverá garantir a eficácia e a eficiência das ações , alertando preventivamente para pontos de risco e dificuldades.

 

 

PRODUTOS

5.1             Um sistema de monitoramento capaz de instrumentalizar os gestores do programa por meio de indicadores qualitativos e quantitativos de desenvolvimento que permitam avaliar a execução do Programa.

5.1.1         Entre os qualitativos deverão constar, minimamente: (i) perfil dos jovens beneficiários; (ii) avaliação feita pelos próprios jovens beneficiários; (iii) o impacto do Projeto em termos de eficiência e desenvolvimento nas vidas dos jovens.

5.1.2         Entre os indicadores quantitativos devem ser contemplados dados que permitam analisar  (i) a participação dos jovens no Projeto e (ii) o impacto do primeiro componente na sistematização e fortalecimento do Galpão Aplauso; (iii) o impacto do segundo componente na transferência do método Galpão Aplauso (iv) número de casos, lições aprendidas e resultados consolidados em documentos para divulgação em outras regiões do País e no exterior.

5.1.3         indicadores de Impacto

  • Dados econômicos financeiros dos jovens participantes do Programa que demonstrem que tenha havido “aumento do numero de jovens em risco inseridos no mercado de trabalho, melhorando a qualidade de vida de seus familiares”. Tais dados devem possibilitar a análise e comprovação de que tenham sido alcançados os seguintes indicadores de impacto:

Numero de Jovens que estão trabalhando 6 e 12  meses após haver participado da capacitação;

Número de jovens que obtém emprego com carteira assinada

Numero de Jovens que retornam à escola ou continuam sua formação em cursos técnicos.

 

5.1.4         Indicadores de resultado

  • Dados sobre o desempenho das parcerias com empresas do setor privado ou alianças com setor público visando “aumentar o número e capacidade de organizações para oferecer serviços de empregabilidade de jovens em risco”. Tais dados devem possibilitar a análise e comprovação de que tenham sido alcançados os seguintes indicadores de resultado:

Número de empresas envolvidas no projeto

 

Numero de instituições fortalecidas para implementar a metodologia GA

 

Numero de alianças com setor público e privado

 

 

PRAZO DE EXECUÇÃO

6.1             o prazo para entrega dos serviços é de 29 meses, conforme quadro abaixo:

 

PRODUTOS PRAZO
Metologia a ser utilizada com a identificação dos pontos cruciais para o Monitoramento

 

4 meses
Criação de plataforma de comunicação operando em rede, visando atuação integrada dos vários atores envolvidos no Projeto

 

4 meses
Monitoramento e Avaliação dos componentes do Projeto e dos indicadores constantes no Marco Lógico

 

15 meses
Monitoramento do processo de transferência do conhecimento para outras institutições

 

4 meses

FORMA DE APRESENTAÇÃO

7.1-Os produtos deverão ser apresentados em língua portuguesa e entregues em 2 (duas) vias originais, impressa em qualidade “Laser print” ou similar, em papel formato A4, em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABTN( NBR 14724: 2002)

 

7.2-Os materiais também deverão ser entregues em mídia digital e em ambiente Web.

 

CUSTOS CONFORME ORÇAMENTO DO PROGRAMA

8          QUADRO DE CUSTOS CONFORME ORÇAMENTO DO PROGRAMA

(Componente 1 – ITEM 1.3.4 do Plano de Aquisições e 1.4.1 do POA)

Valores em R$

Descrição Vr. Total
Consultoria de desenvolvimento de um sistema de monitoramento e avaliação R$ 160.000,00

 

QUALIFICAÇÃO TECNICA NECESSÁRIA

 

9.1 A seleção será realizada com base nas qualificações para o serviço. A seleção deverá se basear na comparação das qualificações dos candidatos que manifestarem interesse na execução dos serviços. Os profissionais considerados para comparação de habilitações devem atender aos requisitos mínimos relevantes e aquele selecionado para contratação pelo Instituto Stimulu Brasil deverá ser o mais apto e estar plenamente habilitado ao desempenho da função. O consultor deverá comprovar aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com as características do objeto da consultoria, através de currículo com apresentação de atestados, certificados e /ou diploma. Na avaliação serão considerados os seguintes critérios: títulos acadêmicos na área de Monitoramento e Avaliação , publicações na área de Monitoramento e Avaliação de programas sociais e experiência comprovada na prestação de serviços de consultoria em Monitoramento e Avaliação de programas sociais.

A pontuação máxima será de 120 pontos assim distribuídos:

 

  • Formação e Titulação Acadêmica:

1-Especialização concluída na área de Avaliação e Monitoramento = 05 pontos

 

2- Mestrado concluído na área de Avaliação e Monitoramento = 15 pontos

 

3- Doutorado concluído na área de Monitoramento e Avaliação = 25 pontos

 

  • Publicações :
  • Publicações sobre Monitoramento e Avaliação de Projetos Sociais = 25 pontos

 

 

 

  • Experiência Profissional:

 

  • Experiência comprovada em consultoria com produção de Monitoramento e Avaliação de Projetos Sociais = 50 pontos

DIREITOS AUTORAIS

10.1     Os conteúdos dos materiais produzidos não poderão ser divulgados a quaisquer terceiros sem a autorização prévia, expressa e por escrito da contratante.

10.2     Todos os produtos desenvolvidos durante a realização deste trabalho serão de propriedade do Instituto Stimulu Brasil .

10.3     Deverá ser solicitada a autorização da contratante para a publicação e reprodução de materiais bibliográficos na forma de artigos, trabalhos acadêmicos, para congressos e eventos científicos, entre outros, produzidos a partir de informações e materiais resultantes deste Termo de Referência.

MÉTODO DE SELEÇÃO.

11.O método de seleção é o Sistema Baseado nas Qualificações dos Consultores (SQC) Norma GN-2350-9- “Políticas para seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento”- itens 3.7 pag.21

OBSERVAÇÕES ADICIONAIS

12           Este Termo de Referência deverá ser parte integrante do contrato a ser firmado com o prestador de serviço.