ENCERRADO/ TERMO DE REFERENCIA – GA-008/2016

Contratação de Consultoria Individual de Apoio Administrativo para Sistematização no Projeto “ Expansão do Modelo Inserção Laboral de Jovens em Risco –Galpão Aplauso” ATN/ME-15087-BR
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DEFINIÇÕES, SIGLAS E CONCEITOS

BID/FUMIN –  Banco Interamericano de Desenvolvimento – Fundo multilateral de Investimentos
Escalamento –  Maior alcance da aplicação do método
GA  Galpão Aplauso
ISB – Instituto Stimulu Brasil
Multiplicação – Execução do método pelo Galpão Aplauso
OVE/BID – Office of Evaluation and Oversight – BID
Replicação – Criação de outro Galpão Aplauso em outro local (filial)
TDR – Termos de Referencia
Transferência – Transferência de conhecimento para outras unidades executoras
HISTÓRICO

1.1.   O ISB – Instituto Stimulu Brasil/Galpão Aplauso é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, nascida em 2004. Criada para viabilizar programas, projetos e ações sociais cujos beneficiados são jovens de 17 a 29 anos, todos moradores de bairros de baixa renda.
1.2.  Desde sua criação, o Galpão Aplauso atua na área de geração de renda e oportunidade de trabalho, buscando melhorar a situação socioeconômica de jovens de comunidades pobres da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por meio de capacitações para inserção no mercado de trabalho, particularmente, na cadeia produtiva da indústria.
1.3.  No ano de 2009 o ISB/Galpão Aplauso passou a ser financiado pelo BID/FUMIN – Banco Interamericano de Desenvolvimento e também por outros parceiros para pesquisar, estudar e consolidar um “Método de Educação para o Emprego”. Esse método tem como objetivo construir uma ponte entre os jovens pobres (mundo da oralidade, do socialmente afetivo) e o mercado de trabalho (mundo da escrita, do socialmente racional) para que, em curto espaço de tempo e a baixo custo, eleve-se o índice de empregabilidade e garanta a permanência no emprego, agregando valor para os jovens e suas famílias, para as empresas contratantes e, por sua vez, para a sociedade como um todo.
1.4.  Mais de 10 mil jovens já passaram pelo Galpão Aplauso, moradores em mais de 500 comunidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
1.5.  O diferencial para outros projetos profissionalizantes é a consolidação do “Método de Educação para o Emprego” que inova ao alterar a métrica praticada em cursos de qualificação. No lugar de focar seus objetivos/resultados na quantidade da emissão de certificados, o trabalho desenvolvido atualmente tem na empregabilidade o seu maior propósito (método e conteúdo).
1.6.  O método concilia o reforço escolar, o instrumento socioafetivo, sociocultural e ético ao desempenho técnico, reproduzindo vivências e refletindo sobre elas. O conteúdo trabalha a transformação educacional da trajetória da casa, uma cultura afetiva e comportamental (mundo socialmente afetivo) para a cultura do empregador, um ciclo motivacional da rua (mundo socialmente racional).
1.7.  Os resultados alcançados pela utilização do Modelo Galpão Aplauso revelam a eficácia da metodologia aplicada. O índice de empregabilidade do Galpão Aplauso é de 52% após seis meses de formados e 84% após doze meses de conclusão do curso.
1.8.  Em 2014, o conceituado Office of Evaluation and Oversight (OVE/BID) publicou uma avaliação de impacto, resultado de três anos de monitoramento e acompanhamento do projeto de qualificação profissional do Galpão Aplauso.
1.9.  Nesta avaliação foram constatados que o impacto econômico do Galpão Aplauso ocorre no aumento da taxa de emprego e no aumento no rendimento mensal para os jovens que já trabalham. Portanto, os jovens que passaram pelo método obtiveram um incremento na empregabilidade de 21,3% comparativamente a empregabilidade dos mesmos antes de ingressarem ao projeto, representando uma variação percentual de 64,5%. E com relação a renda mensal, também obteve-se um incremento de 23,6% relativamente a renda do jovem na entrada do projeto, representando uma variação percentual de 46,2%. Para mais informações acesse www.aplauso.art.br
1.10.  Outra importante revelação foi o dado de que a cada 5,3 milhões de reais aplicados no Método Galpão Aplauso, são produzidos 10,9 milhões de reais na economia local onde esses jovens circulam.
1.11.  Esses significativos resultados renderam ao Galpão Aplauso o prêmio do Tesouro Americano na categoria de Inovação em Educação do ano de 2013.

 

OBJETIVOS DO PROGRAMA

2.1  O objetivo geral do Programa, é melhorar a situação socioeconômica de jovens de comunidades de baixa renda por meio de capacitação para inserção no mercado de trabalho das cadeias produtivas de indústria, comércio e serviço, contribuindo para sua inclusão social.

2.2  O objetivo específico, é consolidar o modelo Galpão Aplauso de capacitação e inserção no mercado de trabalho para que possa ser escalonado e utilizado em outras cadeias produtivas, visando alcançar maior número de jovens capacitados, com habilidades que lhes permitam obter empregos de qualidade. Para que esses objetivos sejam alcançados serão apoiadas ações e atividades que se dividem em três categorias:

2.2.1  Fortalecimento da capacidade instalada do GA por meio da preparação da equipe e a sistematização da metodologia, de forma que possa ser transferida para organizações interessadas em aplica-las;

2.2.2  Transferência e o Escalamento do modelo GA em distintos contextos e políticas públicas. O ISB deverá escalar o modelo em três localidades diferentes.

2.3.3  Desenvolvimento de materiais para a divulgação do método (Kits educacionais) e implantação de uma estratégia de comunicação que ofereça visibilidade ao programa. Espera-se também a realização de estudos de caso que reflitam a experiência obtida durante a implantação do modelo GA.
OBJETIVOS DA CONSULTORIA
3.1  Apoiar a equipe do Galpão Aplauso e a equipe da Fundação SES nas atividades da Sistematização do Modelo do “Método Galpão Aplauso de Educação para o Emprego”conforme diretrizes definidas pela Coordenação-Executiva do Projeto
CARACTERÍSTICAS DA CONSULTORIA
4.1  Considerando-se os desafios e a complexidade do Programa no que se refere à transferência e o escalamento de um modelo, desde sua aplicação em um contexto específico até sua implantação em uma escala maior, em contextos diferentes, espera-se contratar consultor (es) que apresente (m) experiência administrativa e organizacional em trabalhos de apoio às equipes que estarão desenvolvendo a Sistematização.
4.2  O trabalho deverá ser desenvolvido em estreita sintonia com os conceitos e valores do Instituto Stimulu Brasil/Galpão Aplauso;
4.3  Para o desenvolvimento do trabalho espera-se que a consultoria:
4.3.1  Interaja com a equipe de execução do Programa e com a equipe da fundação SES, identificando possíveis gaps de comunicação
4.3.2  Acompanhe e apoie a equipe do Galpão Aplauso e a da Fundação SES nas suas várias demandas para a execução , a contento , da Sistematização do Método.

ESCOPO DOS SERVIÇOS
5.1  Apoiar e organizar as etapas dos trabalhos que a equipe do Galpão Aplauso e da Fundação SES realizarem para e efetiva Sistematização do Método.
PRODUTOS
6.1  Participar da elaboração de cronograma de trabalho entre as partes: Galpão Aplauso e Fundação SES.
6.1.1  Organização das etapas de trabalho (em pastas físicas e digitais, nos equipamentos do Galpão Aplauso) )referente à Sistematização, visando futura elaboração do “how-to-guide”.
6.1.2  Participação e apoio nas vindas da equipe Técnica da Fundação SES ao Galpão Aplauso.
6.1.3  Relatório Final e apresentação dos resultados para a equipe
PRAZO DE EXECUÇÃO

7.1  6 meses para entrega dos serviços, a contar da data de assinatura do contrato.

1º mês – Participação na elaboração de cronograma de trabalho entre as partes: Galpão Aplauso e Fundação SES.

2º, 3º, 4° e 5º meses – Organização das etapas de trabalho (em pastas físicas e digitais )referente à Sistematização, visando futura elaboração do “how-to-guide”.

Participação e apoio nas vindas da equipe Técnica da Fundação SES ao Galpão Aplauso.

6º mês – Relatório Final e apresentação dos resultados para a equipe
FORMA DE APRESENTAÇÃO

8.1  Os produtos deverão ser escritos em língua portuguesa e entregues em 02 (duas) vias originais, impressa em qualidade “Laser print” ou similar, em papel formato A4, em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (NBR 14724:2002).
8.2  Os materiais deverão ser entregues em mídia digital em formato Microsoft Office Word, em versão indicada pelo contratante, e também em formato pdf.

DIREITOS AUTORAIS
9.1  Os conteúdos dos materiais produzidos não poderão ser divulgados a quaisquer terceiros sem a autorização prévia, expressa e por escrito da contratante.
9.2  Todos os produtos desenvolvidos durante a realização deste trabalho serão de propriedade do Instituto Stimulu Brasil e do BID/FUMIN.
9.3  As informações e materiais produzidos a partir dos trabalhos objeto deste Termo de Referência poderão ser utilizados e reproduzidos total ou parcialmente pela contratante e os parceiros do projeto, inclusive em período posterior ao encerramento do contrato, respeitando-se e reconhecendo-se os direitos de propriedade intelectual estipulados em lei.
9.4  Deverá ser solicitada a autorização da contratante para a publicação e reprodução de materiais bibliográficos na forma de artigos, trabalhos acadêmicos, para congressos e eventos científicos, entre outros, produzidos a partir de informações e materiais resultantes deste Termo de Referência.

 

CUSTOS CONFORME ORÇAMENTO DO PROGRAMA

10  QUADRO DE CUSTOS CONFORME ORÇAMENTO DO PROGRAMA
(Componente 1 – ITEM 1.3.2 do Plano de Aquisições e 1.2.1 do POA)
Valores em R$
Nº Descrição Vr. Total R$ BID / Fumin Executor
01 Consultoria de Apoio Administrativo para a Sistematização 9.200,00 100% 0%

CONDIÇÕES E FORMA PAGAMENTO

11.1  O CONTRATADO deverá apresentar a nota fiscal de serviços para que seja efetuado o pagamento, em até 10 (dez) dias, em conta corrente de titularidade do CONTRATADO.

11.2  O CONTRATANTE deverá autorizar previamente ao CONTRATADO a emissão de Notas Fiscais, por meio da aprovação dos produtos entregues no período em questão.

QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA NECESSÁRIA
12.1  O CONTRATADO deverá comprovar experiência para a execução dos serviços, que conte com no mínimo:
12.1.1  Consultor com formação superior e experiência comprovada em trabalhos organizacionais
MÉTODO DE SELEÇÃO.
13.1  O método de seleção é o de Sistema Baseado nas Qualificações dos Consultores (SQC) (Norma GN-2350-9 – “Políticas para seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento”- itens 3.7 pag 21).
OBSERVAÇÕES ADICIONAIS
14  Este Termo de Referência deverá ser parte integrante do contrato a ser firmado com o prestador de serviço.